Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Indenização para homem que recebeu falso diagnóstico de HIV

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelos transtornos que passou após receber o resultado errado do exame médico

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime

Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda

Apresentar atestado falso pode dar justa causa, mas empresa deverá provar a fraude.

Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Abdalla Maksoud Neto, em favor de Daniel dos Santos, preso em flagrante pela prática dos delitos previstos nos artigos 180, 304 e 29, todos do Código Penal.

Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.

O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.

Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.

Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé

A Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.

Justiça decide que consumidora vítima de “golpe do falso boleto” deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 2.525,81, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da

PF/BA denuncia duas pessoas por falsidade ideológica e uso de documento falso

Os crimes foram cometidos contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) entre os anos de 2007 e 2009

Google Brasil é condenada a revelar criador de falso perfil no Orkut

Ação de Obrigação de Fazer.

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.

Crimes de falso.

Princípio da insignificância.

Uso de documento falso.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.

Apelação-crime. Falso testemunho.

Apelo improvido. Unânime.

Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil